{"id":792,"date":"2023-06-19T13:00:54","date_gmt":"2023-06-19T16:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aquakent.com.br\/blog\/?p=792"},"modified":"2023-05-23T13:55:44","modified_gmt":"2023-05-23T16:55:44","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-taxacao-da-energia-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aquakent.com.br\/blog\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-taxacao-da-energia-solar\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a taxa\u00e7\u00e3o da energia solar"},"content":{"rendered":"

Os consumidores que possuem sistemas fotovoltaicos instalados em suas resid\u00eancias ou empresas podem gerar energia solar excedente que \u00e9 enviada para a distribuidora de energia local.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cada m\u00eas, a quantidade de energia injetada \u00e9 registrada pela distribuidora e convertida em cr\u00e9ditos na conta de energia do gerador, podendo resultar em uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95%.<\/span><\/p>\n

Caso o valor excedente dos cr\u00e9ditos n\u00e3o seja utilizado para abater o consumo de outros im\u00f3veis, ele pode permanecer v\u00e1lido por at\u00e9 cinco anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a gera\u00e7\u00e3o e consumo de energia solar n\u00e3o podem ser realizados sem que a energia passe pela rede da distribuidora, de acordo com as resolu\u00e7\u00f5es da <\/span>Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/span><\/a> (Aneel).<\/span><\/p>\n

A <\/span>cobran\u00e7a da taxa de energia solar<\/span><\/a> tem como finalidade financiar a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da distribuidora, garantindo que a energia solar seja utilizada de maneira adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa taxa foi aprovada pela C\u00e2mara de Deputados e passou por tramita\u00e7\u00e3o no Senado antes de ser sancionada pelo Presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Neste artigo, vamos abordar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a taxa\u00e7\u00e3o da energia solar, desde as leis e normas que regem a instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos at\u00e9 as formas de taxa\u00e7\u00e3o para essa fonte de energia renov\u00e1vel. Tenha uma excelente leitura!<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 o marco legal da energia solar?<\/span><\/p>\n

A <\/span>Lei 14.300<\/span><\/a> foi sancionada ap\u00f3s dois anos de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, estabelecendo as regras e regulamenta\u00e7\u00f5es para os geradores de energia solar, com um prazo de transi\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 possuem sistemas fotovoltaicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A nova lei entrou em vigor em 6 de janeiro de 2023 com regras de transi\u00e7\u00e3o do regime atual para o novo que ser\u00e1 adotado.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Lei 14.300, novos geradores de energia solar s\u00e3o cobrados pelos custos da fia\u00e7\u00e3o e estrutura da distribuidora no excedente cedido, o que diminuir\u00e1 o valor dos cr\u00e9ditos de energia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os valores da taxa ser\u00e3o estipulados pelo <\/span>Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica<\/span><\/a> (CNPE) e pela Aneel, sendo que o CNPE tem 6 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei para estipular as diretrizes e a Aneel tem 18 meses para apresentar os c\u00e1lculos do custo de uso da estrutura.<\/span><\/p>\n

Os microgeradores distribu\u00eddos de qualquer energia, com valores menores ou iguais a 75kW, t\u00eam 120 dias para injetar energia nas distribuidoras ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os minigeradores solares, de 75KW a 3MW, t\u00eam 12 meses e os de outras fontes, de 75KW a 5MW, ter\u00e3o 30 meses para realizar a mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entenda como ser\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o da energia solar<\/span><\/p>\n

O consumidor que desejar injetar energia na rede el\u00e9trica ter\u00e1 um <\/span>per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> dividido em dois grupos, sendo que a cobran\u00e7a pelo custeio da infraestrutura el\u00e9trica ser\u00e1 gradualmente implementada.<\/span><\/p>\n

Ades\u00e3o at\u00e9 07 de julho de 2023<\/span><\/p>\n

O primeiro grupo \u00e9 composto pelos consumidores que aderirem ao novo sistema at\u00e9 7 de julho de 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse caso, ser\u00e1 concedido um desconto de 4,1% na energia injetada na rede para bancar a infraestrutura el\u00e9trica. Esse desconto ser\u00e1 calculado em quilowatt-hora (kWh), ou seja, a cada 100 kWh injetados, 4 kWh ficar\u00e3o para esse fim.<\/span><\/p>\n

Esses consumidores ter\u00e3o uma transi\u00e7\u00e3o mais longa, com regras v\u00e1lidas at\u00e9 2030. A partir de 2031, entrar\u00e1 em vigor uma nova regra a ser definida com base em novos c\u00e1lculos da Aneel.<\/span><\/p>\n

Anualmente, a porcentagem da energia injetada que ficar\u00e1 na rede para bancar a infraestrutura ser\u00e1 aumentada, seguindo a seguinte progress\u00e3o:<\/span><\/p>\n